DIREITO EMPRESARIAL
Alienação de estabelecimento empresarial. Contratos empresariais (franquia, leasing, distribuição, representação comercial, agronegócios, outros). Falência e recuperação de empresa. Direitos de marcas e patentes. Títulos de crédito. Negócios empresariais em geral.
DIREITO SOCIETÁRIO
Compra e venda de participações societárias. Conflitos societários. Acordo de acionistas ou de quotistas. Incorporação, fusão, transformação e cisão. Formação de holding, joint venture, outros. Dissolução de sociedade. Atuação em casos de morte, retirada e exclusão de sócio. Responsabilidade de administradores de empresa.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário. Levantamento e sustentação de teses tributárias. Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários. Defesas em processos fiscais administrativos e em execuções fiscais. Consultoria, assessoria jurídica e advocacia tributária em geral.
DIREITO TRABALHISTA
Defesas e recursos em reclamações trabalhistas. Atuação em casos de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho. Negociações em acordos e convenções coletivas. Atuação em dissídios coletivos. Consultoria, assessoria jurídica e advocacia trabalhista empresarial, preventiva e corretiva.
DIREITO CÍVEL
Planejamento sucessório. Inventários e testamentos. Divórcio. Negócios imobiliários e de locações. Ações de despejo. Retificação de área. Usucapião. Ações possessórias e indenizatórias. Reparação de danos. Direito ambiental. Direitos do consumidor. Defesa do fornecedor. Hipoteca, penhor, aval, fiança. Direito bancário. Cobrança de créditos.
DIREITO DE COMPLIANCE EMPRESARIAL E LGPD
Adequação às normas anticorrupção e de probidade empresarial, elaboração de códigos de ética e conduta, previsões contratuais, compliance digital, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mais informações >>
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuação em processos de licitação. Desapropriações. Defesas perante Órgãos Públicos federais, estaduais e municipais e autarquias. Embargos e impugnações em face de autos e infração e imposição de multas. Mandados de segurança.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
Atuação e defesa diante de crimes contra a ordem tributária, ordem econômica, crimes contra relação de consumo, crimes ambientais e falimentares. Consultoria, assessoria e advocacia em crimes empresariais em geral.
