03 fev 2022
Com a incorporação e integração da internet em nossas vidas, comprar, vender e negociar bens e objetos a distância tem se tornado mais comum. Uma dentre as várias ferramentas que se beneficiam com essa dinamização e praticidade, são os leilões.
Antes de adentrarmos nas diferenças de cada tipo de leilão, é interessante definirmos a palavra “leilão”, segundo o dicionário Michaelis, o leilão é um: “Evento público em que são vendidos objetos a quem oferece o maior lance”[1]. Os leilões são popularmente conhecidos por abrigarem ótimas oportunidades de negócios, sendo possível adquirir carros, imóveis, joias e até artigos eletrônicos com preços menores que os comumente praticados no mercado.
A principal diferença entre o leilão judicial e o extrajudicial, reside na origem do bem que é colocado em leilão. Em leilões judicias, os bens colocados à venda são aqueles penhorados ou apreendidos por meio de processos judiciais, tais leilões podem ocorrer na área civil, trabalhista, criminal, fiscal, ou até em processos de recuperação judicial e falência. Por outro lado, os leilões extrajudiciais ocorrem sem que haja um processo judicial, e os bens colocados à venda advêm de pessoas que deixaram de adimplir financiamentos e empréstimos em que ofertaram um bem como garantia. Essa espécie de leilão pode ser realizada por empresas leiloeiras, bancos ou até construtoras.
Qualquer que seja o tipo do leilão escolhido, este possuirá vantagens e desvantagens que deverão ser sopesadas pelo potencial comprador, em regra, em ambos os tipos de leilões é necessário que o pagamento ocorra à vista. Importante ter em mente também, que dependendo do tipo do bem arrematado, gastos extras podem surgir, e estes serão por conta do novo proprietário.
Aconselha-se que, antes de se realizar qualquer lance, e independentemente do tipo de leilão escolhido, seja realizado um estudo detalhado do edital do leilão e suas peculiaridades, bem como seja considerado pelo potencial comprador solicitar um acompanhamento jurídico.
Fonte: https://modeloinicial.com.br/artigos/leilao-judicial-extrajudicial
Piracicaba/SP, 01 de fevereiro de 2022.
CRIVELARI & PADOVEZE ADVOCACIA EMPRESARIAL
LEONARDO EUCLIDES GUSTINELLI
OAB/SP 455.694
NÚCLEO JURÍDICO CÍVEL